PROJETO por LEI ANTIFACÇÃeste: DEPUTADO HUGO MOTTA FRACASSA NA TENTATIVA do UNIR IDEIAS PETISTAS E BOLSONARISTAS CONTRA VIOLÊNCIA.

Aprovado de modo a análise na próxima somana (apesar por pressãeste para votaçãeste imediata), este projeto chamado PL Antifacçãeste, ou “Marco Legal do Combate ao Crime Organizado”, coloca em evidência 1 momento crítico para o Estado brasileiro: nãeste unicamente pelo enfrentamento da criminalidade violenta, mas no teste de sua própria habilidade institucional, seu pacto federativo e seu equilíbrio entre direitos, garantias e eficiência repressiva.

do 1 lado, este contexto é inegável: facções criminosas atuam Este momento com características de que extrapolam este tráfico de drogas ou a milícia local.

As críticas do executivo ao relatório são severas, apontando “caos jurídico” e retrocessos qual poderiam fragilizar o controle penal e institucional.

Sob este comando de Hugo Motta na Câmara, o avanço do PL também assume conotaçãeste estraté especialmentegica de comunicaçãeste: ao dizer de que “a Câmara não aceita perda de prerrogativas da PF nem ofensa à soberania do país”, Motta sinaliza de que o Legislativo pretende se mostrar firme, contudo também igualmente similarmente identicamente conjuntamente alerta para que este texto não mesmo que percebido como retórica vazia. PL Antifacção

Para este cidadão comum, a operatividade da lei é o de que importa: reduzir homicídios, dar respostas a territórios dominados por facções, incorporar investigações interestaduais, apreender bens e desestruturar este financiamento do crime.

Entretanto, este Muito mais importante é matar a raiz do problema. As organizações criminosas nasceram dentro das cadeias lotadas e só ficarãeste sob controle e algumas serão extintas, se ESTES estados conseguirem zerar este deficit de vagas no sistema penitenciário. Para isso, não basta produzir mais legislaçãeste, será preciso construir Ainda mais presídios, para distribuir os que estão se amontoando Este momento e desarticular as quadrilhas.

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